Destaques
A avaliação 2018 do TCE-RS nos portais de transparência das Prefeituras e Câmaras, foi concluída e está em período de revisão de itens.
Os serviço de Informação ao Cidadão tem deficiência na divulgação de informações, muitas informações ainda não são divulgadas ou são de difícil acesso e compreensão para os cidadãos.
A Internet pode ter mais peso do que nunca na decisão nas eleições do Brasil deste ano.
Dentre as alterações, o site do TSE deve ser atualizado para constar informações, cuja divulgação é recomendada por leis.
MPSC investiga casos, mas diz que atuação do órgão é limitada pelas exigências expressas da Lei de Acesso à Informação.
Projeto de Lei da Câmara 53/2018, que trata da proteção de dados pessoais, acaba de ser aprovado pelo Senado e, não tendo recebido emendas nessa Casa, passou à Presidência da República para sanção.
Divulgado nesta segunda-feira, 09, o MPRS atingiu a 1ª colocação no ranking com classificação excelente, por cumprir 100% das determinações da Lei de Acesso à Informação e de resoluções do CNMP.
Como aprimorar a governança pública? Como melhorar o modo de a administração se organizar, funcionar e decidir? Essas são questões que estão no centro do debate contemporâneo sobre gestão pública no Brasil.
Publicada a Resolução TC nº 33/2018 que trata da Transparência Pública a ser implementada pelas prefeituras municipais e órgãos públicos, bem como do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco.
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